Termos e Condições

Versão 1.1, Publicado em 16 de fevereiro de 2024

Estes Termos e Condições regem o uso do site Rioace.com e de quaisquer subdomínios ou aplicativos móveis operados por nós. Ao acessar, visitar ou utilizar nosso site ou ao criar uma conta, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade, à Política de Cookies e a quaisquer outras regras aplicáveis. Caso não concorde com estas condições, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Introdução

Aceitação dos Termos:
Seu uso do site implica a aceitação de todos os termos e políticas aqui publicados. O uso contínuo após eventuais alterações significa que você aceita as atualizações realizadas.
Dados do Operador:
Rioace.com é gerenciado pela Altacore N.V. (registrada em Curaçao sob a Licença Nº: OGL/2023/109/0075) e pela Altaprime Limited (representante no EEE, com sede em Nicósia, Chipre). Nosso suporte ao cliente está disponível pelo e-mail [email protected].
Escopo:
“Você” refere-se a qualquer pessoa que acesse nosso site, enquanto “jogos” abrange Cassino, Live Casino, Sportsbook, jogos de cartas e demais opções que possamos incluir ou remover a nosso critério.

2. Sua Conta

2.1 Requisitos Legais

Idade & Legalidade:
Você deve ter mais de 18 anos (ou a idade legal na sua jurisdição) para se registrar e utilizar nossos serviços. É sua responsabilidade verificar se apostas online ou jogos são legais em seu país.
Juridições Restritas:
Residentes de determinados países (por exemplo, Afeganistão, Cuba, Irã, Coreia do Norte, EUA e suas dependências, Reino Unido, entre outros) não estão autorizados a se registrar. Podemos, a nosso critério, recusar o serviço para residentes de outras jurisdições.

2.2 Registro de Conta

Processo de Registro:
Para realizar apostas e depósitos, você deve criar uma conta fornecendo informações pessoais precisas e atualizadas (número de celular, e-mail, nome de usuário, senha, etc.).
Precisão dos Dados:
Você deve usar seu nome legal. Embora alterações em seus dados de registro geralmente não sejam permitidas, correções poderão ser feitas mediante contato com o suporte ao cliente.
Segurança:
Mantenha seu nome de usuário e senha em sigilo. Nós jamais solicitaremos sua senha e você é responsável por qualquer uso não autorizado decorrente de comprometimento dos seus dados de login.
Usuários Proibidos:
Empregados, ex-empregados e seus familiares de prestadores de serviços ou empresas afiliadas não podem criar contas. Contas duplicadas ou destinadas à conluio ou fraude serão encerradas permanentemente, com perda de quaisquer ganhos.

2.3 Gerenciamento da Conta

Recuperação de Senha e Comunicação:
Caso esqueça sua senha ou suspeite de acesso não autorizado, informe imediatamente.
Validade de Apostas e Transações:
Podemos anular apostas ou transações se houver interferência nos resultados dos jogos, descumprimento das regras, erros técnicos ou atividades ilícitas.
Autenticação de Dois Fatores (2FA):
Oferecemos 2FA para maior segurança; contudo, é sua responsabilidade manter seguras suas informações de login.

2.4 Compromissos do Usuário

Ao se registrar, você confirma que:

Atende aos requisitos de idade e legais;
Utiliza o site apenas para fins pessoais e recreativos;
Fornece informações pessoais precisas e é responsável pelos impostos incidentes sobre os ganhos;
Garante que os fundos depositados provêm de fontes legais;
Compreende que participar dos jogos envolve riscos financeiros;
Concorda em não se envolver em atividades fraudulentas, conluios ou trapaças assistidas por software;
Utiliza apenas instrumentos financeiros válidos em seu nome para depósitos e saques.

3. Política de Conta Única

Cada usuário pode manter apenas uma conta, incluindo por residência, endereço IP e dispositivo. Qualquer tentativa de registro de múltiplas contas resultará no encerramento de todas as contas duplicadas e na perda dos respectivos ganhos.

4. Pagamentos

Créditos de Ganhos:
Após a confirmação dos resultados dos jogos, seus ganhos serão creditados em sua conta.
Verificações de Legitimidade:
Podemos realizar verificações adicionais para confirmar a legitimidade dos ganhos, o que pode levar de 3 a 14 dias.
Ajustes por Erro:
Se ganhos forem creditados por engano, o valor será recuperado da sua conta, e quaisquer fundos já sacados serão considerados dívida a seu favor.

5. Depósitos

Realização de Depósitos:
Você pode depositar fundos utilizando cartões de crédito/débito, carteiras eletrônicas, transferências bancárias e outros métodos disponíveis na página “Depósito”. Dinheiro e cheques não são aceitos.
Conversão de Moeda:
Pagamentos efetuados em moedas diferentes da moeda da sua conta serão convertidos conforme as taxas vigentes; quaisquer taxas adicionais serão de sua responsabilidade.
Verificação de Identidade (KYC):
Podemos solicitar documentos de identidade durante o depósito. A não apresentação desses documentos poderá resultar no encerramento da conta.
Depósitos por Terceiros:
Todos os depósitos devem ser realizados com um método de pagamento registrado em seu nome. Depósitos efetuados por terceiros não são permitidos.

6. Saques

Documentação KYC:
No seu primeiro saque, você deverá fornecer documentos de identificação (como passaporte ou carteira de identidade, imagens de cartões de crédito, extratos bancários e comprovante de endereço). Documentos adicionais poderão ser solicitados posteriormente.
Condições de Saque:
Os saques serão processados somente após o cumprimento dos requisitos de aposta, e fundos marcados como “Bônus” ou provenientes de jogos cancelados não poderão ser sacados.
Tempo de Processamento & Limites:
Os saques são processados em até dois dias bancários (podendo haver atrasos devido a feriados ou verificações adicionais). Limites diários e mensais de saque aplicam-se, salvo acordo em contrário.
Medidas de Verificação:
Reservamo-nos o direito de solicitar identificação legal adicional e verificar sua identidade via telefone ou vídeo.
Saques Pendentes:
Apenas um saque pendente por método de pagamento é permitido a qualquer momento.
Ganhos de Alto Valor:
Para ganhos superiores a €50.000 (ou equivalente), os pagamentos poderão ser divididos em parcelas mensais até o valor total ser quitado.

7. Encerramento de Conta

Procedimento de Encerramento:
Podemos encerrar sua conta a qualquer momento, muitas vezes cancelando apostas em aberto. Isso pode incluir a dedução de taxas aplicáveis.
Encerramento por Iniciativa do Usuário:
Entre em contato com o suporte ao cliente se desejar encerrar sua conta, especialmente se houver preocupações relacionadas a vícios em jogos.
Perda de Bônus:
Valores de bônus não utilizados poderão ser cancelados após um mês ou no encerramento da conta.

8. Dados Pessoais

Seus dados pessoais são gerenciados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e nossa Política de Privacidade, disponível no site.

9. Integridade dos Jogos & Fraude

Atividade Irregular:
Qualquer suspeita de lavagem de dinheiro, fraude, conluio ou trapaça pode resultar no encerramento da conta, anulação de apostas e perda de fundos.
Falhas do Sistema:
Em caso de erros técnicos ou falhas do sistema, as apostas poderão ser anuladas e os reembolsos serão efetuados a nosso critério.
Práticas Proibidas:
Apostas arbitrárias, apostas de valor e o uso de VPNs ou proxies para mascarar sua localização são estritamente proibidos.

10. Regras do Chat ao Vivo

Diretrizes de Uso:
Nossa ferramenta de chat é destinada à interação social e deve ser utilizada de forma respeitosa. O uso de linguagem ofensiva, assédio ou promoção de outras entidades é proibido.
Aplicação:
O descumprimento poderá resultar no encerramento imediato da conta e na perda de fundos além de qualquer saldo devido.

11. Questões Técnicas

Interrupções do Sistema:
Não nos responsabilizamos por períodos de inatividade, problemas de servidor, atrasos ou quaisquer questões externas que afetem a jogabilidade. Reembolsos são concedidos a nosso critério.
Falhas:
Se um jogo for interrompido devido a erro do sistema, as apostas poderão ser anuladas e os fundos reembolsados conforme necessário.

12. Cessão

Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder nossos direitos e obrigações sob estes Termos. Você não poderá transferir seus direitos sem nosso consentimento.

13. Reclamações e Dúvidas

Para reclamações ou dúvidas relacionadas a transações, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail [email protected]. Buscamos resolver as questões de forma rápida, mas nossas decisões sobre transações contestadas são finais.

14. Acordo Integral e Lei Aplicável

Acordo Abrangente:
Estes Termos, juntamente com nossas Políticas de Privacidade e Cookies e quaisquer outras diretrizes publicadas no site, constituem o acordo completo entre você e nós.
Lei Aplicável:
Estes Termos são regidos pelas leis de Curaçao, e quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente pelos tribunais de Curaçao.
Divisibilidade:
Se qualquer disposição for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. Em caso de versões em idiomas conflitantes, a versão em inglês prevalecerá.

15. Propriedade Intelectual

Propriedade:
Rioace.com e seu logotipo são marcas registradas. Todo o conteúdo do site, incluindo software, gráficos, textos e links, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido ou transmitido sem nossa autorização por escrito.
Restrições de Linkagem:
O uso não autorizado da nossa URL ou a monitoração automática das nossas páginas é proibido.

16. Promoções & Bônus

Termos Promocionais Adicionais:
Cada promoção possui termos específicos além destes Termos Gerais. Revise sempre as condições promocionais antes de participar.
Uso de Bônus:
Os bônus podem incluir giros grátis, cashback, apostas grátis ou créditos extras para jogar. Requisitos de aposta devem ser cumpridos antes que os fundos de bônus possam ser sacados.
Requisitos de Aposta:
Normalmente, os bônus de cassino exigem uma aposta de 30× o valor, enquanto os bônus de apostas esportivas exigem 15×. Note que nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento desses requisitos.
Abuso de Bônus:
O uso indevido de bônus (por exemplo, explorar recursos de jogo grátis ou contornar os requisitos de aposta) poderá resultar no cancelamento do bônus, perda dos ganhos e encerramento da conta.
Validade:
Os bônus geralmente expiram após 30 dias, salvo indicação em contrário.

17. Regras de Apostas Esportivas

Realização de Apostas:
Todas as apostas esportivas devem ser feitas com os fundos disponíveis em sua conta e, uma vez confirmadas, não poderão ser alteradas ou canceladas.
Ajustes de Mercado:
Reservamo-nos o direito de anular ou ajustar apostas devido a erros evidentes, problemas técnicos ou mudanças nas circunstâncias dos eventos (incluindo alterações de local ou atrasos).
Especificidades dos Eventos:
Em eventos como partidas de futebol, as apostas são baseadas na duração total do jogo (incluindo acréscimos). Regras específicas aplicam-se a esportes como tênis e beisebol.
Tipos de Aposta:
- Primeiro Goleador: Se pelo menos um gol for marcado antes que o evento seja abandonado, as apostas no primeiro gole serão aplicadas conforme o caso.
- Apostas Diretas (Head-to-Head): Essas apostas comparam dois jogadores; empate resulta em aposta anulada.
- Apostas Diretas (Outright): Aplicadas na previsão do vencedor geral em torneios; ajustes poderão ser feitos se alguns participantes não competirem.
- Mercados de Cartões: Apostas em cartões amarelos e vermelhos são liquidadas com base na contagem de cartões e pontos.
- Outros Detalhes: Informações sobre intervalos e outros tipos de apostas estão disponíveis no site.
Apostas Proibidas:
Apostas feitas por indivíduos diretamente envolvidos no evento (jogadores, treinadores ou oficiais) são estritamente proibidas. Reservamo-nos o direito de cancelar essas apostas e reter os ganhos.